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CVM lança Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco 2021-2022

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Riscos associados ao mercado marginal ganham destaque no documento

Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 15/1/2021, o Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (SBR) para o período 2021-2022, conforme estabelecido pela Resolução CMN 3.427.

Para o Biênio 2021-2022, o sistema de Supervisão Baseada em Risco da CVM promove inovações de cunho metodológico e regulatório, a fim de permitir que a Autarquia desenvolva suas atividades de supervisão e fiscalização em um ambiente regulatório cada vez mais dinâmico e complexo” – Marcelo Barbosa, presidente da CVM.

O plano destaca que, ao longo dos últimos dois anos, os eventos de risco associados ao mercado marginal ganharam relevância. Nesse período, o aumento do número de prestadores de serviços de gestão, intermediação e ofertas públicas de valores mobiliários sem o devido atendimento aos requisitos normativos passou a exigir especial atenção da Autarquia, o que motivou a previsão de tal risco como prioritário no âmbito do sistema de supervisão baseado em riscos da CVM para o biênio 2021-2022.

Para enfrentar esses e outros desafios, a CVM promoveu algumas alterações no documento em relação ao plano anterior, com destaque para o estabelecimento de metas não apenas para volume de ações de supervisão, mas, sobretudo, para os níveis de risco ao final do próximo biênio. A forma como os riscos foram identificados e analisados também  permitirá maior integração e coordenação das ações dos vários componentes organizacionais da CVM, o que deve aumentar a eficácia dos processos de supervisão e fiscalização da Autarquia”, comentou Daniel Valadão, superintendente de planejamento da CVM.

Novidade

No novo plano alguns aperfeiçoamentos são:

  • Maior foco em riscos considerados prioritários.
  • Maior objetividade no reporte, sem prejuízo do rigor técnico.
  • Estabelecimento de metas no biênio para níveis de risco e ações de supervisão. 

Além disso, o documento apresenta o cenário de risco estimado, que revela:

  • Tendência de maior procura de ativos de risco pelos investidores, em busca de maior retorno, devido à queda da Selic.
  • Aumento de risco de crédito de ativos securitizados.
  • Emergência do mercado de dados alternativos como fonte de risco.
  • Uso crescente de tecnologia em serviços e ofertas no mercado de valores mobiliários traz novos riscos regulatórios para a CVM.

Os quatro principais riscos priorizados 

  • Mercado marginal.
  • Informações relevantes não divulgadas ao mercado.
  • Transações com partes relacionadas
  • Testes de impairment e avaliação de ativos.

Mais informações

Acesse o Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (SBR) 2021-2022.

Fonte: CVM, em 15.01.2021