CRSNSP - Novos Acórdãos e Decisões publicados (fevereiro de 2019)

256ª Sessão de Julgamento

Recurso 6.232 - Processo 15414.003559/2007-81. Processo apenso: 15414.002319/2007-60. Recorrente: WBR Locadora de Veículos Ltda. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Marco Aurélio Moreira Alves. Advogado: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.

Processo 15414.603161/2018-01. Recorrentes: Patricia Martins de Freitas de Oliveira e Santander Capitalização S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Marco Aurélio Moreira Alves. Advogados: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha OAB/RJ 24.628; Alexandre Silva D Ambrosio, OAB/SP 85.003.

254ª Sessão de Julgamento

Recurso 7.280 - Processo 15414.200493/2012-33. Recorrentes: Capemisa APLUB Capitalização S.A. (nova designação de APLUB Capitalização S.A.) e Ricardo Athanásio Felinto de Oliveira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: André Leal Faoro. Advogados: Nívio Júnior Lewis Delgado OAB/77.441 e Graziele Martinbianco OAB/RS 54.844.

Recurso 7.341 - Processo 15414.001622/2013-93. Recorrentes: Sul América Capitalização S.A - SULACAP e Aníbal Ruger Estima Filho. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogada: Terezinha Delesponte dos Santos Tunala OAB/RJ 156.850. Julgamento adiado na 252ª Sessão por pedido de vista da Cons. Ana Maria Mello Neto Oliveira.

245ª Sessão de Julgamento

Recurso 7262 - Processo SUSEP nº 15414.004586/2012-39 - Recorrente: Luciano Snel Corrêa; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.

Em fevereiro de 2019