CRSNSP - Acórdãos e Decisões da 255ª Sessão de Julgamento
CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO
255ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2018
Nota: Decisões publicadas, até o momento, destacadas em amarelo
Acórdãos e Decisões da 254ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, realizada no Palácio da Fazenda, Av. Presidente Antônio Carlos, 375, Sala 1.111, Centro, Rio de Janeiro, em 1º DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 13 HORAS
1. Recurso 4.145 - Processo 10.002843/00-50. Recorrentes: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil - APLUB - Em Liquidação Extrajudicial. Liquidante: Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Waldir Quintiliano da Silva. Advogado: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha OAB/RJ 24.628.
2. Recurso 6.937 - Processo 15414.005247/2011-99. Recorrente: Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Waldir Quintiliano da Silva. Advogado: Ana Paula Bonilha de Toledo Costa OAB/SP 314.189.
3. Recurso 6.666 - Processo 15414.100581/2009-31. Pedido de Esclarecimento. Requerente: American Life Companhia de Seguros. Requerido: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogado: Raphael Manhães Martins OAB/RJ 147.187.
4. Recurso 7.270 - Processo 15414.002522/2013-84. Embargos de declaração. Embargantes: Silvio Aparecido de Carvalho e Safra Seguros Gerais S.A. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogado: Mariana Cavalcanti Jardim OAB/RJ 150.037.
5. Recurso 7.318 - Processo 15414.100727/2012-43. Recorrentes: Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL e Ernesto Luis Pedroso Junior. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Valéria Camacho Martins Schmitke. Advogado: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala OAB/RJ 156.850.
6. Recurso 7.409 - Processo 15414.004412/2012-76. Recorrentes: Ernesto Luis Pedroso Junior e Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Valéria Camacho Martins Schmitke. Advogado: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala OAB/RJ 156.850.
7. Processo 15414.100276/2013-25. Recorrentes: Richard Emiliano Soares Vinhosa e Zurich Vida e Previdência S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogado: Ramane Pereira da Silva Passos OAB/RJ 186.087 e Thiago Tetsuya Moraes Takeuchi OAB/SP 338.938.
8. Processo 15414.615320/2017-21. Recorrente: Mapfre Seguros Gerais S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Valéria Camacho Martins Schmitke. Advogado: Daniela de Matos Silva Rodrigues OAB/RJ 97.678.
9. Processo 15414.615452/2017-52. Recorrente: Suhai Seguros S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogado: Daniela de Matos Silva Rodrigues OAB/RJ 97.678.
10. Processo 15414.615995/2017-70. Recorrente: União Seguradora S.A. - Vida e Previdência (atual denominação de União de Previdência S.A.). Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva.
11. Processo 15414.617452/2017-97. Recorrente: Gerson Cardoso Camargo. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos.
12. Processo 15414.617904/2017-31. Recorrentes: Geraldo Henrique de Castro, Marcus Vinicius Barbosa dos Santos Sobrinho e Investprev Seguros e Previdência S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogado: André Rodrigues Chaves OAB/RS 55.925 e Luisa Vargas Guimarães OAB/RS 78.469.
13. Processo 15414.621914/2017-71. Recorrentes: Salvador Lapis Junior e APLUB Capitalização S.A. (em Intervenção). Interventor: Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Valéria Camacho Martins Schmitke. Advogado: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala OAB/RJ 156.850.
14. Processo 15414.622065/2017-72. Recorrente: Sabemi Seguradora S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Valéria Camacho Martins Schmitke. Advogado: Flavia Santos de Souza Lima OAB/RJ 197.173.
15. Processo 15414.623578/2017-09. Recorrentes: Ricardo Athanásio Felinto de Oliveira e APLUB Capitalização S.A. (Em Intervenção). Interventor: Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogado: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala OAB/RJ 156.850.
16. Processo 15414.628925/2017-81. Recorrente: Sérgio Ricardo Miranda Nazaré. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogado: Daniela de Matos Silva Rodrigues OAB/RJ 97.678.
17. Processo 15414.600568/2018-78. Recorrente: Nelson Ignácio Katz e Brasilprev Seguros e Previdência S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogado: Daniela de Matos Silva Rodrigues OAB/RJ 97.678.
18. Processo 15414.601782/2018-41. Recorrentes: Gerson Cardoso Camargo e Confiança Companhia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial. Liquidante: Jesus Cláudio da Silveira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha OAB/RJ 24.628.
19. Processo 15414.601784/2018-31. Recorrentes: Gerson Cardoso Camargo e Confiança Companhia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial. Liquidante: Jesus Cláudio da Silveira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha OAB/RJ 24.628.
20. Processo 15414.601860/2018-16. Recorrentes: Gerson Cardoso Camargo e Confiança Companhia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial. Liquidante: Jesus Cláudio da Silveira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha OAB/RJ 24.628.
21. Processo 15414.601863/2018-41. Recorrente: Austral Seguradora S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogado: Bernardo de Gonçalves Campos OAB/RJ 176.689.
22. Processo 15414.602023/2018-04. Recorrentes: Gerson Cardoso Camargo e Confiança Companhia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial. Liquidante: Jesus Cláudio da Silveira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha OAB/RJ 24.628.
23. Processo 15414.602027/2018-84. Recorrentes: Gente Seguradora S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogado: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala OAB/RJ 156.850.
24. Processo 15414.603161/2018-01. Recorrentes: Patrícia Martins de Freitas e Santander Capitalização S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha OAB/RJ 24.628.
25. Processo 15414.606376/2018-75. Recorrentes: Luiz Eduardo Fidalgo e Federal de Seguros S/A - Em Liquidação Extrajudicial. Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Valéria Camacho Martins Schmitke. Advogado: Rafael Werneck Cotta OAB/RJ 167.373.
26. Processo 15414.608878/2018-31. Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva OAB/RJ 103.479.