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CRSNSP - Acórdãos e Decisões da 250ª Sessão de Julgamento

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CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO - CRSNSP

Acórdãos e Decisões julgados na 250ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, a ser realizada no Ministério da Fazenda, sito à Av. Presidente Antônio Carlos, 375, sala 1111, Centro, Rio de Janeiro, na seguinte data e horário: 10 DE MAIO DE 2018, ÀS 10H.

ATA DE JULGAMENTO DA 250 ª SESSÃO

1.Recurso 6.653 - Processo 15414.000082/2013-21 - Recorrente: Ace Resseguradora S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.

2.Recurso 7.106 - Processo 15414.300109/2011-11 - Recorrentes: Cema Aliança Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. e Francisco de Assis Araújo. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.

3.Recurso 7.146 - Processo 15414.200275/2012-07- Recorrente: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil - APLUB. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.

4.Recurso 7.249 - Processo 15414.100069/2012-90 - Recorrente: Mapfre Affinity Seguradora S.A. (incorporada por Mapfre Seguros Gerais S.A.). Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.

5.Recurso 7.282 - Processo 15414.100612/2012-59 - Recorrente: Marcos Eduardo dos Santos Ferreira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.

6.Recurso 7.292 - Processo 15414.300132/2012-96 - Recorrentes: Luiz Eduardo Fidalgo e Federal Vida e Previdência S.A. - Em Liquidação Extrajudicial. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Dorival Alves de Sousa.

7.Recurso 7.293 - Processo 15414.000684/2013-88 - Recorrente: Fabiane Reschke. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Dorival Alves de Sousa.

8.Recurso 7.314 - Processo 15414.002180/2014-83 - Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.

9.Recurso 7.346 - Processo 15414.300113/2012-60 - Recorrentes: Jabis de Mendonça Alexandre e Mapfre Seguros Gerais S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Dorival Alves de Sousa.

10.Recurso 7.376 - Processo 15414.001789/2013-54 - Recorrente: Luis Felipe Lebert Cozac e Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Dorival Alves de Sousa.

11.Recurso 7.377 - Processo 15414.200158/2013-16 - Recorrente: Martin Eduardo Peusner. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Dorival Alves de Sousa.

12.Recurso 7.382 - Processo 15414.002053/2013-01 - Recorrentes: Wady José Mourão Cury e Aliança do Brasil Seguros S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.

13.Processo 15414.002750/2013-54 - Recorrente: Luiz Eduardo Fidalgo. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Mello Netto Oliveira.

14.Processo 15414.100151/2014-86 - Recorrente: Confiança Companhia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.