INTRODUÇÃO

O Coaf, unidade de inteligência financeira do Brasil, vem publicando regularmente coletâneas de tipologias empregadas na lavagem de ativos, com vistas a aumentar a capacidade dos setores obrigados de identificar sinais de alerta da ocorrência desse crime, bem como para oferecer às autoridades competentes uma visão compreensiva sobre a multiplicidade e a complexidade desse fenômeno criminoso.

A presente edição especial foi produzida com o objetivo de compor o Macroprocesso de Tipologias, parte integrante da primeira Avaliação Nacional de Riscos brasileira,  e compila as edições anteriores denominadas “Casos & Casos”, bem como acrescenta novas tipologias surgidas em razão das evoluções tecnológicas, como, por exemplo, as moedas virtuais. Também são tratadas tipologias envolvendo temas que recentemente tornaram-se uma preocupação nacional e internacional, como a mineração ilegal e os crimes contra a vida selvagem. Outra inovação dessa edição é a apresentação de tipologias relacionadas ao financiamento do terrorismo.

Ressalte-se que a presente coletânea foi fruto da cooperação Coaf e Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa, instituído pelo Decreto nº 10.270, de 6 de março de 2020, e contou com a colaboração de diversos órgãos e entidades públicas e privadas, em um grande esforço de sensibilização sobre o tema e colaboração para o combate à lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo e da proliferação.

Nos últimos anos, inúmeras investigações de combate a crimes graves como corrupção, tráfico de drogas, organizações criminosas vêm alçando êxito, a partir da adoção de uma estratégia focada no combate à lavagem do produto desses crimes.

Um fator decisivo para esse resultado tem sido o desenvolvimento e aprimoramento da capacidade técnica das instituições de controle, fiscalização e persecução penal para conduzir investigações financeiras.

Nesse contexto, torna-se fundamental investir cada vez mais em capacitação de atores públicos e privados engajados na prevenção e combate à lavagem de ativos e ao financiamento do terrorismo.

Visando contribuir com o desenvolvimento dessas competências, o Coaf organizou o presente manual de tipologias. A publicação, em suas 202 páginas, identifica 87 tipologias de Lavagem de Dinheiro e 6 de Financiamento do Terrorismo, descrevendo as atividades econômicas utilizadas, os sinais de alerta, a descrição do caso e a representação gráfica da tipologia.

Espera-se que o conhecimento disponibilizado neste manual possa ser útil a todos que atuam na Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo e acreditam que essa missão contribui para um país melhor e mais justo.

Boa leitura!
Ana Amélia Olczewski
Diretora de Inteligência Financeira

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Fonte: Coaf, em junho de 2021.