Audiência Pública: Critérios para alterações na rede assistencial hospitalar

Nova etapa de participação social na construção de normativa sobre o tema ocorrerá em 09/06; inscrições abertas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará no dia 09/06 a Audiência Pública nº 17 para debater proposta de resolução normativa que dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição e redimensionamento de rede por redução de entidades hospitalares.

O tema faz parte da Agenda Regulatória 2019-2021 e passou recentemente por Consulta Pública (CP nº 82), na qual foram recebidas 920 contribuições no período de 25/01 a 10/03. A realização da audiência pública foi aprovada na 550ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 28/05.

A Audiência Pública representa uma nova oportunidade de participação social na construção da normativa, sendo para a ANS mais uma etapa de coleta de elementos e manifestações que possam contribuir e subsidiar sua tomada de decisão. Na ocasião, serão apresentados os resultados da Consulta Pública.

Além do objetivo exposto acima, a proposta de normativa pretende melhorar a eficiência da comunicação aos beneficiários de planos de saúde sobre as alterações ocorridas na rede credenciada, e trazer mais transparência e segurança no procedimento de alteração de rede hospitalar.

A Audiência Pública será realizada das 9h30 às 12h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams, em virtude da pandemia de Covid-19. A participação dependerá de inscrição prévia, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 07/06, no site da ANS; faça aqui a sua inscrição.

Confira aqui os documentos referentes à Audiência Pública, incluindo a Nota Técnica nº 156/2021 com a exposição de motivos.

Fonte: ANS, em 02.06.2021.