Após fiscalizações, conselhos direcionam 4.533 denúncias a órgãos governamentais
Segundo o chefe do DGEP do Cofen, os encaminhamentos que requerem adoção de providências junto às instituições visam garantir estrutura e segurança aos atendimentos
Atualmente, o foco das ações de fiscalizações realizadas pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem está no atendimento para casos de COVID-19. Elas visam propiciar maior segurança aos profissionais de Enfermagem quanto à disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em quantidade e qualidade adequadas às demandas da assistência e com a estruturação dos serviços e o dimensionamento de recursos.
Até 31 de maio, foram abordadas quase 11 mil instituições com serviços de Enfermagem para verificar as condições de atendimento aos pacientes com diagnóstico suspeito/confirmado de COVID-19. As ações alcançaram mais de 1 mil profissionais de Enfermagem. Também foram realizados quase 60 mil atendimentos pela fiscalização por telefone e por e-mail para esclarecimentos de dúvidas e orientações aos profissionais que recorreram ao Conselho desde o início da pandemia.
Nas instituições inspecionadas foi constatado um déficit de 19.305 profissionais de Enfermagem, sendo 6.815 Enfermeiros e 12.490 técnicos/auxiliares de enfermagem. Até o momento já foram afastados 22.588 profissionais de enfermagem com sintomas suspeitos de contaminação por COVID-19. Desses, 18.753 foram testados, representando um aumento de 70% de testagens nos últimos 15 dias. Já foram registrados 165 óbitos de profissionais de Enfermagem.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) têm monitorado os profissionais sintomáticos de todo o Brasil, incluindo casos suspeitos, diagnósticos confirmados e óbitos, com base nas informações fornecidas ao Observatório da Enfermagem, e por isso engloba outras instituições de saúde, além das inspecionadas pela Fiscalização.
Foram recebidas cerca de 7 mil denúncias na Fiscalização, em grande parte referente à falta ou insuficiência de EPI e déficit de profissionais de Enfermagem para atendimento aos casos de COVID-19. Desse número, foram apuradas 4.429 denúncias pela Fiscalização, o que representa um total de 62%.
Após ações da fiscalização, os Conselhos Regionais direcionaram 4.533 denúncias aos Órgãos Governamentais, incluindo Ministério Público, Vigilância Sanitária, Secretarias estaduais e municipais de saúde, dentre outros. “Esses encaminhamentos, requerendo adoção de providências junto às instituições, para que instituam planos de contingência ao enfrentamento da COVID-19, com quantitativo adequado de pessoal e treinamentos específicos para os profissionais de enfermagem, bem como provimento de EPIs em quantidade e qualidade suficientes à demanda, visam garantir estrutura e segurança para os atendimentos”, observa o chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Cofen, Walkírio Almeida.
Fonte: Cofen, em 02.06.2020