Anvisa libera produção de oxigênio a 95% de teor

Medida aumentará produção de oxigênio medicinal [O2(g)] para tratamento da Covid-19

A Anvisa autorizou a produção e distribuição de oxigênio medicinal [O2(g)] a 95,0% de teor. A Resolução de Diretoria Colegiada RDC 461/2021, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, é mais uma iniciativa para enfrentar o cenário de calamidade pública (enfrentada principalmente em Manaus/AM) de desabastecimento de oxigênio medicinal utilizado no tratamento da Covid-19. 

Será permitida a produção e distribuição pelas empresas devidamente autorizadas pela Anvisa e licenciadas pelos órgãos sanitários locais. A medida é temporária e ocorre em caráter preventivo. 

Com a medida, a expectativa é que os brasileiros poderão ter mais acesso ao produto, que auxilia nas ações de tratamento da Covid-19 nos casos de pacientes com baixa saturação de O2(g). Objetivo é atender à demanda crescente e à eventual limitação quanto ao abastecimento por parte das empresas. 

Após análise técnica, a Anvisa considerou que o uso de O2(g) a 95,0% não implica aumento de risco a um nível não aceitável (advindo da produção, distribuição e uso do oxigênio medicinal a 95,0%) aos pacientes com Covid-19, submetidos à oxigenoterapia para manutenção da vida.  

A Anvisa esclarece ainda que está trabalhando em uma Nota Técnica complementar que trará maior detalhamento sobre a produção e distribuição para uso de Oxigênio medicinal [O2(g)] a 95,0% de teor no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do setor privado. 

Confira a RDC 461/2021 na íntegra.

Fonte: Anvisa, em 23.01.2021