Alerta Orizon – 09.03.2020

Leis e normas em geral

1) DECRETO Nº 10.270, DE 06.03.2020
Institui o Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.

ANVISA

2) RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÕES - RE -  DESPACHO (DOU DE 09.03.2020)

ANS

3) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 449, DE 06.03.2020
Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019.

4) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS - RO (DOU DE 09.03.2020)

5) INSTRUÇÃO NORMATIVA ANS/DICOL Nº 001, DE 06.03.2020
Declara a revogação expressa das instruções normativas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019.

6) ANS amplia prazo e condições para Ciclo Intensivo do Parto Adequado.
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7) ANS realiza nova rodada de avaliação de propostas para atualização do Rol (3 e 4 de março 2020).
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8) Dia Internacional da Mulher 2020.
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Artigos e Notícias

9) Susep autoriza contratação de resseguro por Previdência e planos de saúde.
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10) Número de beneficiários de planos de saúde fica estável em 47 milhões.
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11) O impacto do coronavírus.
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12) Coronavirus e o mercado de seguros.
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13) OMS alerta que surto de coronavírus poderá se transformar em pandemia.
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14) Américas devem se preparar para responder a casos importados, surtos e transmissão comunitária do COVID-19.
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15) Empresas adotam home-office por conta do coronavirus.
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16) Como as empresas devem orientar seus funcionários sobre o coronavírus.
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LGPD

17) Impactos da LGPD no mercado segurador.
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18) Lei geral de proteção de dados pessoais e a advocacia.
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