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Acompanhamento de Matérias Legislativas - PL 02940 2023, em 04.02.2025
Ementa: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para tornar obrigatória a criação de comissão de prevenção de tromboembolismo venoso nos hospitais públicos e privados.
03/02/2025 - SEXPE - Secretaria de Expediente
Anexado o texto revisado.
Situação: 03/02/2025 - APROVADA.
03/02/2025 - SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Encerrou-se em 20 de dezembro de 2024 o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CAS, vai à Câmara dos Deputados.
Situação: 03/02/2025 - APROVADA.
Fonte: Senado Federal, em 04.02.2025