ANBIMA - Reuniões virtuais dos conselhos e comissões agora têm manual
Guia reúne procedimentos para participação online em processos da Supervisão
Lançamos o Manual para Reuniões não Presenciais dos Organismos de Supervisão, criado para orientar os participantes das reuniões virtuais de nossos conselhos e comissões de Supervisão, que deixaram de se encontrar presencialmente desde o início da pandemia da Covid-19. O documento não altera nossos códigos ou processos de supervisão: pelo contrário, estabelece procedimentos para que as reuniões online realizadas pelos grupos observem as determinações dos códigos de autorregulação.
O guia destina-se tanto às instituições envolvidas nos julgamentos (ou seus procuradores) quanto aos membros das comissões de acompanhamento e dos conselhos de autorregulação e é aplicado a todas às reuniões em ambiente virtual convocadas durante os processos instaurados na nossa autorregulação. O documento foi inspirado nos modelos adotados recentemente por entidades como CVM e CRSFN (Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional), dentre outros órgãos colegiados.
Formados por profissionais de outras entidades do mercado e representantes dos nossos associados, os conselhos são responsáveis por instaurar e julgar processos sobre de instituições que seguem os nossos códigos de autorregulação. As comissões, por sua vez, são compostas por associados, que analisam e aprovam os relatórios elaborados internamente sobre as investigações que levam a esses julgamentos.
O manual detalha aspectos como a indicação dos representantes das partes julgadas para participação nas sessões virtuais de julgamento, formas de acesso às reuniões e, ainda, procedimentos adotados em casos de falhas e problemas tecnológicos.
O documento está disponível para download a todas as instituições participantes da nossa autorregulação.
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Fonte: ANBIMA, em 29.07.2020