AIDA Brasil - Ata da Reunião do GNT Transportes (28.07.2017)

SEÇÃO BRASILEIRA DA AIDA
GRUPO NACIONAL DE TRABALHO DE TRANSPORTES

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Presenças

Adilson Neri Pereira
Samir Keedi
Yuri Agamenon
Andre Lira
Fabio Rocha

Ausências justificadas

Rodrigo Zidan
Guilherme Brochmann

1. Novidades na área de transportes.

Lei dos Portos. Mudanças em relação a outorgas. Decreto 9048, de 10 de maio de 2017. Altera o Decreto que regulamentou a lei 12.815/13. Maior liberalidade. Relator (Samir).

Relação de legislações relacionadas a transportes.

2. Evento em conjunto com Arbitragem Marítima.

O evento será o dia 13 de setembro, na Escola Nacional de Seguros.

Convidar:

• Osvaldo Agripino de Castro Jr como participante.
• Aguinaldo Rodrigues (Diretor Executivo do Sindicomis). Responsabilidade Civil. NVOCC.
• André Lira (BB MAPFRE)
• Adailton (SOMPO)
• Alexandre Leal (HDI)

Responsabilidade contratual e extracontratual do dano à carga.

RC Portuário.

Agente de Carga.

Grãos.

3. Convidar o Samir Keedi para o próximo Congresso Nacional da AIDA.

Temas: NVOCC, AGENTE DE CARGA, FF, OTM.

4. Preparação do Evento do Gerenciamento de Riscos em Transportes de Carga.
Vamos prosseguir com os estudos para organizar o evento.

5. Projeto de Alteração da Lei 11.442.

6. Avaliar no Projeto de Lei 3555 os tópicos que afetam o seguro de transportes.

7. Jurisprudência.

Leitura e debate na reunião.

Material será anexado posteriormente.

Darcio Mota
Presidente do GNT de Transportes