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A sobrevivência dos planos de previdência privada em cheque: a judicialização das contribuições extraordinárias

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Por Cristiane Ianagui Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Eduardo Kauffman Milano Benclowicz

Nos parece que as discussões travadas nessas ações judiciais sequer deveriam se ater às duas primeiras teses, restringindo-se a tratar dos limites do equacionamento.

O elevado volume de liminares obtidas por participantes dos fundos de pensão para suspender o pagamento de contribuições extraordinárias tem gerado relevantes preocupações nos principais agentes do mercado, haja vista a sua capacidade de comprometer não apenas a longo – como também a curto - prazo a saúde financeira dos planos.

Leia aqui o artigo na íntegra.

Fonte: Migalhas, em 20.02.2019.