13º Encontro de Advogados: Importância da interlocução com atores externos

Um time de palestrantes de primeira linha estará presente ao 13º Encontro Nacional dos Advogados das Entidades Fechadas, que será realizado nos dias 13 e 14 de agosto em São Paulo. Tradicional evento organizado pela Abrapp, com apoio do Sindapp, a programação da edição deste ano procurou fortalecer a interlocução com atores “externos”, sem deixar de lado a presença de especialistas de dentro sistema de Previdência Complementar Fechada. O encontro tem como tema central o Papel do Estado no Regime de Previdência Complementar.

Um dos destaques da programação é o Ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, que participa da plenária “Competência para Fiscalização das EFPCs”. Formado em engenharia e direito, Zymler é Ministro do TCU desde 2001, tendo ocupado a presidência da instituição entre 2011 e 2012. A mesma plenária contará ainda com a apresentação de Fábio Lucas de Albuquerque Lima, Coordenador Geral da Previc e Ex-Procurador Chefe da autarquia.

A Palestra Magna será realizada por Carlos Ari Sundfeld, Professor Doutor da PUC-SP e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). “O objetivo é trazer o olhar externo para o encontro, mas sem perder a perspectiva do olhar interno. Com isso, pretendemos discutir as questões atuais mais relevantes com a presença de atores importantes que, além de darem seus pontos de vista, também poderão ouvir nossas proposições”, explica Luiz Fernando Brum, Secretário Geral da Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos da Abrapp.

“Gostaria de enaltecer a importância deste evento que, em suas últimas edições, tornou-se um dos destaques do calendário anual da Abrapp, atraindo a participação de mais de 300 advogados e profissionais”, diz Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp. O dirigente participa da sessão abertura junto com Jarbas Antonio de Biagi, Diretor Presidente do Sindapp, e Devanir Silva, Superintendente Geral da Abrapp.

Meios alternativos – Em outra plenária do encontro ocorrerá a discussão sobre os Meios Alternativos para Solução dos Conflitos, que terá como palestrante a Advogada e Mediadora Sênior Judicial e Extrajudicial, Márcia Rosa. A advogada é especialista em mediação e arbitragem pelo BID e certificada em negociação por Harvard, pela Columbia University de Nova York, e pelo Centre de Médiation et d”Arbitrage de Paris. Thiago Rodovalho dos Santos será o outro palestrante desta plenária. Ele é professor doutor da PUC/Campinas, com experiência em disputas arbitrais, concorrenciais, gestão patrimonial, entre outras áreas.

Segundo o Diretor Presidente da Abrapp, existe uma cultura no país que leva à multiplicação dos conflitos judiciais. “Existe um volume de contencioso muito alto nos tribunais que acaba afetando negativamente os balanços e demonstrativos das entidades fechadas”, comenta Luís Ricardo. “Temos de buscar os meios alternativos para a resolução de conflitos, muitos dos quais passam pela conciliação, mediação e arbitragem”, aponta o Diretor Presidente da Abrapp.

Regulação e Fomento – O Procurador da Advocacia Geral da União (AGU), Danilo Ribeiro Miranda Martins participa da plenária A Regulação como Inibidora ou Indutora do Crescimento do Setor O especialista conhece bem o setor de Previdência Fechada pois atuou como mediador e árbitro na Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc de 2010 a 2015. A mesma plenária contará com a apresentação do Diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Ribeiro Damaso, e do Juiz Federal do Rio de Janeiro, Fábio de Souza Silva.

O encontro contará ainda com a plenária Supervisão e Compliance, com apresentações de Jarbas Antonio de Biagi (Sindapp), Mauricio Wanderley (Valia) e da consultora em cultura de integridade, governança corporativa e compliance Cláudia Travi Pitta Pinheiro.

O encontro conta com o apoio dos seguintes escritórios: Bocater Camargo Costa e Silva, Rodrigues Advogados; Bothomé Advogados; Caldeira Lôbo e Ottono Advogados; JCMB; LA Machado Advogados Associados; Mattos Filho, MMLC Advogados Associados, Pagliarini e Morales; Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa, Oliveira Advocacia; e Zamari e Marcondes Advogados.

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Fonte: Acontece Abrapp, em 13.07.2018.