A ANCEP já possui uma proposta de programação básica para o 13º CONANCEP - Congresso Nacional da Abrapp, que será realizado no Rio de Janeiro, de 19 a 21 de agosto. É um útil e necessário ponto de partida para as análises e discussões que irão desenhar a configuração final de nosso maior evento.

Apresentamos a seguir a proposta: Para fazer frente à desafiadora conjuntura atual, marcada por uma agenda complexa e carregada de desafios técnicos, operacionais e gerenciais, faz-se necessária uma constante preparação, atualização e aperfeiçoamento técnico quanto às boas práticas de mercado. Tendo como tema central “A Nova Previdência e a Transparência das Informações”, por sugestão de Dionísio Jorge da Silva, presidente do Conselho Deliberativo, o 13º. CONANCEP será realizado no período de 19 a 21 de agosto próximo, no Rio de Janeiro – RJ.

As bem-sucedidas experiências vividas nos congressos anteriores nos permitem afirmar, com toda tranquilidade e segurança, que o CONANCEP vem sendo, desde sua primeira edição em 1995, uma oportunidade muito bem aproveitada para uma útil e oportuna troca de ideias e experiências, a partir de exposições e debates com renomados técnicos e gestores de planos de previdência, devidamente orientados pela melhor técnica e pelas melhores práticas de mercado.

O princípio da transparência deverá permear, cada vez mais, as estratégias de todas as áreas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, desde a comunicação com o mercado e o relacionamento com os participantes e patrocinadores, até o tratamento de questões contábeis, jurídicas e financeiras.

Transparência, ao lado de governança, planejamento estratégico e inovação, são conceitos básicos que orientam os projetos de sobrevivência e fomento dos fundos de pensão brasileiros e, como requisito essencial de gestão.

Cada vez mais os profissionais, que atuam nas EFPC devem se preparar de maneira crescente para os constantes desafios, não sendo diferente os nossos profissionais da área contábil, que vem ultrapassando, em muito, os limites do puro atendimento das exigências fiscais e tributárias. As informações que fornecem ao conjunto de atores, a sua inestimável contribuição para que as áreas de controladoria, financeira e todos os demais setores de uma Entidade trabalhem de forma cada vez mais integrada e em sintonia, fazem de nossos contabilistas ativos protagonistas de uma nova realidade que se impõe.

Já no início de nosso Congresso teremos a cerimônia de entrega do Prêmio Ancep, uma justa homenagem e reconhecimento àqueles que se destacaram no biênio 2018/2019, trazendo bons exemplos e práticas motivadoras, pensamentos e condutas que nos inspiram e nos tornam melhores.

Portanto, é com o intuito de reunir nossas maiores lideranças técnicas e profissionais, de reconhecer bons exemplos e condutas profissionais do passado e com o firme propósito de debater soluções para nosso cotidiano presente e futuro que o 13º. CONANCEP está sendo preparado.

PROGRAMA (Preliminar)

1) A contabilização do Equacionamento do Déficit e da distribuição do Superávit, essência sobre a forma, distorções nas interpretações

2) Relacionamentos patrocinador x EFPC x planos multipatrocinados

3) Benefícios pós-emprego (CVM 695/2012 e CPC 33-R1) – Controle das Estatais (CGPAR 9/2016)

4) Comitê de Auditoria Estatutário (Lei 13.303/2016), procedimentos de auditoria (NPA 13, do IBRACON

5) Investimentos nos diversos segmentos e a utilização dos derivativos para proteção do fluxo de caixa, sua contabilização e divulgação

6) Demonstrações de Resultado, Resultado Abrangente, de Fluxo de Caixa para os planos de benefícios – discussão sobre a necessidade

7) Para que servem as Demonstrações Consolidadas das EFPC

8) Depósitos Judiciais ativos contingentes tratados como ativos dos planos de benefícios

9) Contabilidade 4.0 – Tecnologia e Inovação a serviço do Profissional Contábil

10) Competência dos órgãos de governança. Papeis do COAUD x Auditoria Interna x Auditoria Externa x Auditoria dos Patrocinadores

11) Novo Plano de Contas das EFPC para 2021 – principais alterações

12) Lei Geral de Proteção de Dados e a Resolução CNPC 32/2019 - adequação das EFPC

Fonte: ANCEP Notícias, em 14.02.2020